1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site omnasolucoes.com.br ou contratar qualquer serviço da OMNA Soluções Empresariais, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

Estes Termos aplicam-se a:
• Visitantes do site institucional
• Clientes que contratam serviços de BPO
• Usuários do OMNA ERP disponibilizado como parte dos serviços

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A OMNA Soluções Empresariais oferece:
• BPO Financeiro: terceirização da operação financeira da empresa contratante
• BPO Marketing: gestão de redes sociais, produção de conteúdo e tráfego pago
• Tech & Desenvolvimento: desenvolvimento de sistemas, automações e integrações sob medida
• Outras soluções em desenvolvimento: BPO Comercial, BPO Fiscal & Contábil, BPO Jurídico

Os serviços são prestados mediante contrato específico, assinado digitalmente pelas partes, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

3. USO DO SITE

Ao usar este site, você concorda em:
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Não realizar ações que possam sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do site

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, identidade visual, nomes de produtos (OMNA ERP, OMNA Soluções Empresariais), código-fonte e materiais — é de propriedade exclusiva do Grupo DaYo (DAYO Inteligência e Performance Ltda) ou licenciado por terceiros.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito da OMNA Soluções Empresariais.

5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

Ao contratar os serviços de BPO, o cliente é responsável por:
• Fornecer informações financeiras verdadeiras e completas para a execução dos serviços
• Autorizar expressamente cada pagamento programado pela equipe OMNA antes da sua efetivação
• Manter suas credenciais de acesso ao OMNA ERP em sigilo
• Comunicar imediatamente qualquer irregularidade identificada na operação
• Cumprir as obrigações financeiras previstas no contrato de prestação de serviços

6. RESPONSABILIDADES DA OMNA

A OMNA Soluções Empresariais se compromete a:
• Executar os serviços contratados com diligência, dentro dos prazos e padrões acordados
• Manter a confidencialidade das informações financeiras e operacionais do cliente
• Nunca realizar pagamentos ou movimentações financeiras sem autorização prévia do cliente
• Garantir a disponibilidade e segurança do OMNA ERP durante a vigência do contrato
• Comunicar proativamente qualquer irregularidade identificada na operação do cliente

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A OMNA Soluções Empresariais não se responsabiliza por:
• Decisões financeiras tomadas pelo cliente com base nos relatórios fornecidos
• Perdas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente
• Indisponibilidades de serviços de terceiros (bancos, gateways, APIs externas) que impactem a operação
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais não diretamente causados pela OMNA

A responsabilidade total da OMNA por qualquer reclamação fica limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses de contrato.

8. CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre:
• Informações financeiras, operacionais e estratégicas trocadas durante a prestação dos serviços
• Dados de clientes, fornecedores e colaboradores do cliente
• Metodologias, processos e tecnologias proprietárias da OMNA

Esta obrigação persiste por 5 anos após o encerramento do contrato.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

• Os serviços são contratados por prazo indeterminado, com renovação automática mensal
• Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias, sem multa
• Em caso de descumprimento grave das obrigações por qualquer das partes, a rescisão imediata é permitida, mediante notificação por escrito
• Após a rescisão, o cliente tem direito à exportação completa de todos os seus dados do OMNA ERP no prazo de 30 dias

10. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais no âmbito destes serviços é regido pela Política de Privacidade disponível em omnasolucoes.com.br/privacidade, que é parte integrante destes Termos.

A OMNA Soluções Empresariais atua como Operadora dos dados pessoais fornecidos pelo cliente (Controlador), nos termos da LGPD.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por e-mail. O uso contínuo dos serviços após o prazo implica a aceitação dos novos termos.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso do site
• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais
• A omissão da OMNA em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de fazê-lo futuramente

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.