LGPD · LEI 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: Maio de 2026

1. QUEM SOMOS

A OMNA Soluções Empresariais é uma empresa especializada em Business Process Outsourcing (BPO), prestando serviços de terceirização de processos financeiros, comerciais, fiscais, jurídicos e tecnológicos para empresas de todos os portes. Operamos utilizando o OMNA ERP como plataforma tecnológica proprietária.

Grupo DaYo — DAYO Inteligência e Performance Ltda
CNPJ: [A PREENCHER]
E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@omnasolucoes.com.br
Endereço: São Paulo · Brasil

2. DADOS QUE COLETAMOS

Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais e empresariais:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

  • Nome completo e dados de identificação (CPF, CNPJ)
  • Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp
  • Nome da empresa, cargo e segmento de atuação
  • Dados financeiros necessários para a prestação dei serviços contratados (extratos bancários, contas a pagar e receber, informações de fornecedores e clientes)
  • Informações preenchidas em formulários de contato ou diagnóstico

2.2 Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP e dados de navegação (páginas acessadas, tempo de visita)
  • Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
  • Cookies e tecnologias similares de rastreamento

2.3 Dados de terceiros:

  • Dados de fornecedores, clientes e colaboradores da empresa contratante, fornecidos para fins operacionais dos serviços de BPO

3. COMO USAMOS SEUS DADOS

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais da LGPD:

3.1 Execução do contrato (Art. 7º, V):

  • Prestação dos serviços de BPO contratados
  • Operação financeira, lançamentos, conciliações e emissão de relatórios
  • Comunicação operacional sobre o andamento dos serviços

3.2 Legítimo interesse (Art. 7º, IX):

  • Envio de comunicações sobre atualizações nos serviços
  • Análise e melhoria contínua da plataforma OMNA ERP
  • Prevenção a fraudes e segurança das informações

3.3 Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II):

  • Atendimento a obrigações fiscais, contábeis e regulatórias

3.4 Consentimento (Art. 7º, I):

  • Envio de comunicações de marketing e novidades (você pode revogar a qualquer momento)

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

  • Com provedores de tecnologia que sustentam a operação do OMNA ERP (como Supabase, serviços de cloud computing e hospedagem) — sempre com cláusulas contratuais de proteção de dados
  • Com instituições bancárias e gateways de pagamento, quando necessário para a prestação dos serviços financeiros
  • Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Com parceiros de serviços contábeis ou jurídicos, somente com sua autorização expressa

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5. RETENÇÃO DOS DADOS

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as obrigações contratuais durante a vigência do contrato
  • Atender obrigações legais e fiscais (até 5 anos após o encerramento do contrato, conforme legislação tributária brasileira)
  • Defender direitos em processos administrativos ou judiciais

Após o encerramento do contrato, os dados operacionais do OMNA ERP (histórico financeiro, plano de contas, integrações) permanecem disponíveis ao cliente, que pode exportá-los integralmente.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR

Conforme a LGPD (Art. 18), você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar os dados que temos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados
  • Revogar o consentimento dado a qualquer momento
  • Opor-se ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@omnasolucoes.com.br
Responderemos em até 15 dias úteis.

7. COOKIES E RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento técnico do site (essenciais — não podem ser desativados)
  • Análise de comportamento de navegação (Google Analytics)
  • Personalização da experiência

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não prejudica o acesso ao site.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

  • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
  • Controle de acesso por perfil de usuário (Row Level Security via Supabase)
  • Autenticação segura e logs de auditoria
  • Backups regulares com retenção configurada
  • Treinamento da equipe sobre boas práticas de segurança da informação

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O OMNA ERP utiliza infraestrutura de cloud computing que pode envolver servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências ocorrem com proteção equivalente à LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão ou por se tratar de países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD.

10. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da OMNA Soluções Empresariais pode ser contactado pelo e-mail: privacidade@omnasolucoes.com.br

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, comunicaremos os titulares por e-mail e atualizaremos a data de revisão no topo deste documento. O uso contínuo dos serviços após as alterações implica a aceitação da nova versão.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.